LEGAL
Bem-vindo à plataforma Gestaum Lab. Estes são os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em nosso site.
PARA PROSSEGUIR COM A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA GESTAUM LAB É IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA ATENCIOSAMENTE, ENTENDA E CONCORDE COM OS TERMOS SEGUINTES.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nossa plataforma. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
1.1 Ao acessar e/ou à plataforma da Gestaum Lab, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2 Você está autorizado a utilizar a plataforma da Gestaum Lab somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:
2.1 Permitir aos contratantes que utilizem a Plataforma para livremente e sem direcionamento ou interferência busquem orçamentos de Prestadores;
2.2 Viabilizar o contato direto entre usuários e parceiros interessados em adquirir os Serviços, por meio da divulgação das informações de contato de uma parte à outra.
2.3 A Gestaum Lab, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
2.4 Na qualidade de classificado de Serviços, GetNinjas não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Contratantes e Prestadores, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.
2.5 Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
3.1 É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pela Gestaum Lab no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma.
3.2 É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a GetNinjas qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
3.3 A Gestaum Lab se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 O Usuário acessará sua conta por meio de nome (login) e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.5 Não é permitido aos Prestadores se apresentarem aos Contratantes como funcionários, prestadores de serviço ou contratados da Gestaum Lab. Os Contratantes entendem que os Prestadores não são subordinados a Gestaum Lab de nenhuma forma.
3.6 A Gestaum Lab se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.
4.1 A Gestaum Lab poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.
5.1 O Prestador que não deseje realizar a renovação automática do seu contrato deverá, informar à Gestaum Lab que não deseja efetuar a renovação.
6.1 O uso comercial da expressão "Gestaum Lab” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da GestaumLab e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Gestaum Lab.
7.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Santa Catarina.